Reforma Eleitoral:FGV destaca ser impossível controlar a web

As limitações de campanhas eleitorais na internet pretendidas por projeto de lei de reforma eleitoral são impraticáveis.

A avaliação é da Fundação Getúlio Vargas, em estudo sobre as determinações previstas no projeto de lei do deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), aprovado na Câmara e recentemente encaminhado ao Senado.

Entre os problemas está a proibição de veiculação de campanhas em blogs, permitidas, no entanto, em sites noticiosos. Segundo o estudo, divulgado em reportagem da jornalista Fabiana Leal, do portal Terra, muitos sites estão hospedados em serviços no exterior, longe da jurisdição da legislação brasileira, e podem não se sujeitar à nova lei, caso aprovada com o texto atual.

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Redação Geral

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