Anatel ainda apura falhas em MG e SP

A fiscalização da Anatel analisa as causas e as conseqüências de incidentes ocorridos em redes de telefonia fixa em São Paulo e Minas Gerais.A Agência promete que autuará e, se for o caso, a aplicará as sanções estabelecidas em seus regulamentos.

O Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prevê que na ocorrência da interrupção do serviço, por qualquer razão, a prestadora deve notificar os usuários da localidade afetada mediante aviso público, comunicando os motivos, as providências adotadas para o restabelecimento dos serviços e a existência de meios alternativos para minimizar as conseqüências advindas da interrupção. Tal procedimento não foi executado.

Havendo interrupção do acesso ao STFC na modalidade local, a prestadora deve conceder crédito ao assinante prejudicado. O crédito deve ser proporcional ao valor da tarifa ou preço da assinatura, considerado todo o período da interrupção.

Veja as ocorrências registradas:

Interrupções na telefonia fixa da Telefônica, entre 10h30 e 14h00 de 8 de setembro de 2009, em São Paulo (SP).

Interrupções na telefonia fixa da Oi, entre 10h10 e 12h50 de 8 de setembro de 2009, em Belo Horizonte (MG).

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