Vencemos a primeira: Senado vota web livre nas eleições
O texto final aprovado determina que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores” e “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica”. A proposta assegura o direito de resposta e diz que as representações pela utilização indevida da rede “serão apreciadas na forma da lei”.
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a liberdade na internet durante as eleições. A aprovação aconteceu por votação simbólica depois que o relator da reforma eleitoral, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recuou e apresentou um novo parecer propondo a liberdade na internet durante as eleições.
O projeto retornará agora para a Câmara, onde foram impostas restrições ao uso da internet. Foi feito um acordo em plenário para a aprovação do novo parecer, já que os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloízio Mercadante (PT-SP), que tinham emendas defendendo a liberdade da web, apoiaram a modificação.
O texto determina também a liberdade para “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica”. Os relatores da reforma, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), porém, alteraram o texto em plenário e estenderam as regras também para a “rede mundial de computadores”.
Para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), porém, os debates poderiam ficar de fora da regra, já que o novo texto apresentado por Azeredo propõe a livre manifestação do pensamento na web. A dúvida será resolvida pela Câmara.
A pressão sofrida pelos senadores foi muito grande. Pelo que se comentava ontem, os políticos entenderam, pela segunda vez, que não adianta tentar censurar a web. Quem escutou o voto do senador Azeredo, pode perceberque era notório o seu descontentamento. Não se pode ganhar todas, senador.
Principais pontos da reforma eleitoral aprovada pelo Senado
