Oi X GVT: A guerra dos cabos cortados

A Oi está sendo acusada de praticar concorrência desleal por cortar cabos da GVT e tirar a rede da empresa do ar. O processo judicial movido pela GVT contra a Oi inclui várias acusações referentes ao corte de seus cabos telefônicos pela concorrente. De acordo com documentos enviados pela operadora à 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e à Anatel, técnicos da Oi cortaram cabos destinados à prestação de serviços telefônicos e de internet a edifícios residenciais de Salvador, às vésperas do carnaval, sob a justificativa de que a concorrente estaria usando infraestrutura que lhe pertence.

A Oi afirma que os dutos são dela e que já havia notificado a GVT e a Anatel sobre o uso indevido de seus dutos e caixas de passagem. Porém, uma liminar emitida pelo Juiz Federal Substituto Alysson Maia Fontenele, no dia 20 de fevereiro, afirma que a Oi deve “cessar imediatamente a prática de corte de cabos de telefonia da GVT em caixas, postes e tubulações. A multa diáriapelo descumprimento da liminar é de R$ 50 mil por ato verificado. De acordo com o parecer do juiz “nada justifica o exercício do esforço pessoal, promovendo elas próprias o corte dos cabos, sem que tenham título judicial ou autorização do órgão competente para tanto.”

Em comunicado oficial, Alexandre Annenberg, presidente-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), endossa a posição da GVT sobre a propriedade das caixas e independentemente disso, afirma que as caixas de passagem estão sob a jurisdição dos condomínios, da mesma forma que as redes internas e portanto não são da Oi como ela alega.

A GVT defende que as caixas de passagem pertencem aos condomínios e garante que há anos vem compartilhando a infraestrutura com a BrT. A coisa parece ser mesmo da Oi contra a GVT, pois a Oi não fez essa exigência para a TV Cidade, que também usa essas mesmas caixas, sem pagar por elas e nunca teve seus cabos cortados. Com a prática a Oi tirou a rede da GVT do ar para prejudicar os assinantes.

Outra grave acusação foi enviada à Anatel pela GVT. Pela acusação a GVT informa que o CFO da Oi, Alex Zorning, teria afirmado em reunião com analistas em 12 março, no Rio de Janeiro, que a operadora paranaense estaria “incomodando”. Segundo a GVT relata, o executivo da Oi definiu a GVT como um ‘mosquito’ e que “iria se livrar da concorrente da mesma forma como se procede com um inseto: com um simples tapa”.

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