Empresários do setor de duas rodas pedem o aumento no IPI sobre esses produtos importados.
Empresários do polo de Duas Rodas se reuniram, nesta terça-feira (29), com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, José Pimentel, em Brasília. Eles querem um aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de peças e motocicletas importadas, para que a Zona Franca de Manaus (ZFM) não perca competitividade.
O IPI, imposto sobre produtos industrializados, é de 15% sobre motocicletas, bicicletas e ciclomotores que entram no país, mas os empresários da Zona Franca estão insatisfeitos. Eles querem barrar a importação de ciclomotores, vinda da Ásia, que chegam ao Brasil a preço menor do que o praticado no mercado brasileiro.
Outra medida apontada por eles é a elevação da alíquota do Imposto de Importação (II); estabelecimento de valores FOB mínimos de acordo com a categoria de cilindrada da motocicleta; e atualização do Código de Trânsito definindo, com clareza, as características do ciclomotor que permita diferenciá-lo de uma motocicleta de 50 cilindradas (CC).
Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), a baixa tributação faz com que os produtos importados em peças ou completos sejam vendidos a preços menores que os fabricados em Manaus. ”Em 2010, por exemplo, foram importadas 90.160 ciclomotores, e produzidas por nossa indústria apenas 35.084 unidades. Um volume de importação 157% superior”, lamenta a parlamentar, alertando que o país está consumindo, mas gerando emprego no exterior.
A principal solução apresentada que poderá favorecer a competitividade entre os empresários locais, segundo os representantes do setor no Amazonas, é aumentar o IPI sobre esses produtos, de 15% para 35%.
A proposta para o aumento no imposto sobre produtos importados está sendo analisado pelo Ministério da Fazenda.
