Anatel promoverá 6 audiências públicas sobre telefonia fixa

Em comunicado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoverá seis audiências públicas sobre as propostas de novos condicionamentos, metas de qualidade e universalização para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). As audiências serão realizadas em Manaus (28 e 29 de abril), Salvador (7 e 8 de maio), São Paulo (13 e 14 de maio), Brasília (18 e 19 de maio), Florianópolis (21 e 22 de maio) e Rio de Janeiro (26 e 27 de maio), com a finalidade de possibilitar à sociedade o direito de manifestação sobre essas propostas.

No primeiro dia, serão tratadas as propostas de alteração dos Contratos de Concessão do STFC (no horário previsto das 8 h às 13 h) e de Plano Geral de Metas de Qualidade – PGMQ (das 13 h às 18 h). No segundo dia, no horário previsto das 8 h às 13 h, será tratada a proposta de Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU).

Para aqueles que não podem estar presentes mas que desejam participar ou contribuira Agência informa que serão também consideradas as manifestações recebidas por carta, fax ou correspondência eletrônica, até as 18 horas do dia 28 de maio de 2009, na Sede da Anatel em Brasília (ver endereços na tabela abaixo).

Endereços para contribuições

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CONSULTA PÚBLICA No 11, DE 27 DE MARÇO DE 2009

Proposta de Revisão dos Contratos de Concessão

para estabelecer novos condicionamentos à prestação Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC em regime público, para o período 2011-2015

Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca

70070-940 – Brasília – DF

Fax: (61) 2312-2002

Correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA No 13, DE 30 DE MARÇO DE 2009

Proposta de Consulta Pública do Plano Geral de Metas

para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado em regime público – PGMU 2011-2015.

Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca

70070-940 – Brasília – DF – Fax. (61) 2312-2002

Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CONSULTA PÚBLICA No 14, DE 30 DE MARÇO DE 2009

Consulta Pública relativa ao Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo

Comutado – PGMQ, em face da alteração qüinqüenal, para estabelecimento de novos condicionamentos e novas metas de qualidade

Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca

70070-940 – Brasília – DF

Fax: (61) 2312-2002

Correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br

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