Telefonica está obrigada a pagar 4,7mi a Telemática

Telefônica, sucessora da Telesp, está obrigada a desembolsar R$ 4,7 milhões, acrescidos de juros e correção monetária, para a Telemática Interativa Comercial. A antiga concessionária de telefonia fixa descumpriu obrigação contratual de exploração de serviço de videotexto.

O desembargador Palma Bisson, revisor do recurso, comparou o caso com o do aluguel de um cinema decadente, no qual “a locatária [Telemática] passaria um filme premiado com um bom projetor, de sua propriedade. Ainda dava, de mão-beijada, a garantia de aluguel mínimo à locadora [Telesp], dona da sala, só para que esta permitisse o uso do equipamento. Em contrapartida queria o direito, ao lado da parceira, de um percentual do que fosse arrecadado.”

“Acontece que no meio do caminho ocorreu um imprevisto. Indicada para vigiar a catraca, na época, de última geração, colocada na entrada do cinema, a locadora [Telesp], encarregada também de cobrar os ingressos, deixou que furões entrassem na sala sem pagar para assistir ao filme. A relapsa ainda tentou ludibriar a inquilina [Telemática] repassando o percentual infiel da bilheteria. Esta não gostou da atitude da então parceira e o caso acabou na Justiça.”

A decisão é da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A turma julgadora entendeu que a Telesp foi responsável por falhas na cobrança do serviço e deve responder pelos prejuízos causados à parceira.

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