Lei francesa prevê punir download ilegal
O Senado da França deu sua aprovação final, nesta quarta-feira (13), à lei que prevê punir quem faz download ilegal de filmes e música com a desconexão da internet. Por 189 votos a favor e apenas 14 contra, os senadores seguiram os deputados do país, que já haviam aprovado o projeto de lei na terça.
As indústrias fonográfica, cinematográfica, artistas, acreditam que “a lei é um passo decisivo no combate à pirataria on-line na França”, onde as vendas de CD e DVD tiveram uma queda de 60% nos últimos seis anos.Com o nova lei francesa, os acusados de pirataria on-line receberão dois e-mails, seguidos de uma notificação oficial. Se os downloads ilegais continuarem dentro de um período de um ano após os avisos, o acesso à internet dessas pessoas será cortado por um período que vai de dois meses a um ano. Os punidos deverão continuar a pagar pela manutenção do serviço, mesmo durante esse período de inatividade.
A lei prevê ainda a criação de uma agência do governo para punir os infratores. Monitorar os usuários infratores, no entanto, ficaria a cargo dos órgãos de defesa da indústria do entretenimento.
