DESTAQUES Legislação Segurança 

Veja infrações que levam à suspensão direta do direito de dirigir

COMPARTILHEM Conduzir motocicleta sem capacete é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir. Foto: Pixabay.com Muitos desconhecem a legislação de trânsito, mas a penalidade de suspensão do direito de dirigir pode ser aplicada mesmo sem ser excedido o número máximo admissível de pontos (20) no período de 12 meses. Certos crimes ou infrações podem levar a suspensão direta. Depois da Lei 13.281/16, a punição, para os casos de suspensão direta, aumentou e pode variar de dois a oito meses, ou de oito…

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Legislação 

CNH terá novo formato a partir de 2019. O documento passa a ser um cartão de plástico e com chip

COMPARTILHEM A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo formato a partir de janeiro de 2019. O documento, atualmente de papel, será semelhante a um cartão de crédito, de plástico e com chip, para aumentar a segurança e evitar fraudes. Além da resistência e da alta durabilidade, a nova CNH considera a possibilidade de inserção de dados e informações relativas aos condutores nos chips, bem como facilita acesso a certificados digitais. Ela amplia as possibilidades de utilização dos documentos, a consulta e a verificação de inúmeros dados. Os motoristas também…

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Legislação 

Comissão da Câmara aprova CNH específica para carro com câmbio automático

COMPARTILHEM A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite tirar carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático. O texto (PL 7746/17) acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), prevendo multa em caso de infração. O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), apresentou um substitutivo ao analisar a sugestão originalmente feita pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que tratava apenas da condução de motocicletas. “Propomos estender essa possibilidade a todos os tipos de veículos. Afinal, além das motocicletas, motonetas e ciclomotores, a tecnologia do câmbio automático está…

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Legislação 

Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio

COMPARTILHEM O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), para aumentar a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas. A matéria irá à sanção. No texto da Câmara, aprovado em setembro de 2015, a pena atual de detenção de dois a quatro anos passaria para reclusão de quatro a oito anos. A emenda do Senado aprovada nesta quarta-feira passa a pena para cinco a oito anos…

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Legislação Redescobrindo o Nordeste de Moto 

Brasileiros podem dirigir em 100 países apenas com a própria habilitação

COMPARTILHEM A bordo de um Fiat 500, os advogados Pedro Guillhard, 34, e Mariana Fiorotto, 26, rodaram Portugal por 15 dias no mês passado. O casal precisou apresentar apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para retirar o veículo de duas portas em uma locadora de carros de Lisboa. Na primeira vez em que alugou um veículo fora do Brasil, na Itália, em 2008, Guillhard fez diferente: foi ao Detran, em São Paulo, e pediu a emissão da Permissão Internacional para Dirigir (PID). Na viagem recente para Portugal com a…

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Isenção de impostos para equipamentos de segurança de motociclistas é aprovada na CAS

COMPARTILHEM Isenção de impostos para equipamentos de segurança de motociclistas é aprovada na CAS Projeto que isenta da cobrança de impostos os equipamentos de segurança para motociclistas (PLS 344/2016) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (27).  Agora a proposta, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa. O texto propõe alíquota zero para o PIS/Pasep e Confins para importação e a receita bruta da venda do vestuário no mercado interno, o que poderia reduzir…

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Legislação 

Holanda testa sistema de semáforos destinado aos pedestres distraídos

COMPARTILHEM O uso de smartphones é um dos maiores responsáveis pela distração no trânsito, não só dos condutores, mas também dos pedestres. Por esse motivo está em teste na cidade holandesa de Bodegraven, um sistema de semáforos destinado aos pedestres distraídos pelo uso de celular. Os semáforos têm a forma de faixas, que são colocadas no chão, e a luz muda de cor de acordo com a preferência no trânsito, assim como os semáforos já existentes. De acordo com os fabricantes, o objetivo dessa medida é evitar acidentes causados pela…

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DESTAQUES Legislação 

ALAGOAS – Parceria viabiliza participação de juízes no I Fórum do Plano de Segurança Viária para Motociclistas

COMPARTILHEM Dicom / TJ-AL Os juízes Luciana Cavalcanti Mello Sampaio, titular do 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito, e Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, titular da 14ª Vara Criminal da Capital Trânsito, debateram a importância dos efeitos pedagógicos da punição por crime de trânsito no I Fórum do Plano de Segurança Viária para Motociclistas (PSVM) por causa do elevado número de acidentes envolvendo motociclistas em território estadual. De acordo com levantamento do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), 39% das mortes no trânsito em Alagoas são de…

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