Isenção de impostos para equipamentos de segurança de motociclistas é aprovada na CAS

COMPARTILHEM Isenção de impostos para equipamentos de segurança de motociclistas é aprovada na CAS Projeto que isenta da cobrança de impostos os equipamentos de segurança para motociclistas (PLS 344/2016) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (27).  Agora a proposta, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa. O texto propõe alíquota zero para o PIS/Pasep e Confins para importação e a receita bruta da venda do vestuário no mercado interno, o que poderia reduzir…

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Holanda testa sistema de semáforos destinado aos pedestres distraídos

COMPARTILHEM O uso de smartphones é um dos maiores responsáveis pela distração no trânsito, não só dos condutores, mas também dos pedestres. Por esse motivo está em teste na cidade holandesa de Bodegraven, um sistema de semáforos destinado aos pedestres distraídos pelo uso de celular. Os semáforos têm a forma de faixas, que são colocadas no chão, e a luz muda de cor de acordo com a preferência no trânsito, assim como os semáforos já existentes. De acordo com os fabricantes, o objetivo dessa medida é evitar acidentes causados pela…

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ALAGOAS – Parceria viabiliza participação de juízes no I Fórum do Plano de Segurança Viária para Motociclistas

COMPARTILHEM Dicom / TJ-AL Os juízes Luciana Cavalcanti Mello Sampaio, titular do 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito, e Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, titular da 14ª Vara Criminal da Capital Trânsito, debateram a importância dos efeitos pedagógicos da punição por crime de trânsito no I Fórum do Plano de Segurança Viária para Motociclistas (PSVM) por causa do elevado número de acidentes envolvendo motociclistas em território estadual. De acordo com levantamento do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), 39% das mortes no trânsito em Alagoas são de…

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Itália avalia reduzir imposto para proteger motociclista

COMPARTILHEM Trata-se de proposta que pleiteia a redução de 50% nos impostos que incidem sobre dois equipamentos de segurança: o protetor de coluna e o colete dotado de airbag. A conta 2,5 milhões de euros (cerca de R$ 8,6 milhões) é previsão de queda na arrecadação de impostos sobre equipamentos de segurança”, calcula Confindustria-Ancma. Cerca de 21 milhões de euros (cerca de R$ 72,4 milhões) seria a economia com custos sociais pelo uso massivo dos equipamentos”, calcula Confindustria-Ancma. Apresentada recentemente pela Confindustria-Ancma, a associação dos fabricantes de motociclos (motos, scooters e ciclomotores),…

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As mudanças no trânsito a partir de novembro! Por Ezequiel Rodrigo Nascimento

COMPARTILHEM Por Ezequiel Rodrigo Nascimento –  Instrutor de Trânsito A Lei 13.281/16 alterou vários artigos do Código de Trânsito Brasileiro que, em sua maioria, entram em vigor a partir de 01 de novembro de 2016. As mudanças afetam diretamente o condutor, principalmente, aquele infrator do trânsito. As multas ficarão mais caras, o prazo para suspensão do direito de dirigir será aumentado e algumas infrações serão agravadas. Para você se preparar, veja as principais mudanças. Valor das multas A infração gravíssima que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará…

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Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) têm até o dia 1º de outubro deste ano para oferecerem aulas práticas em ciclomotores

COMPARTILHEM Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) têm até o dia 1º de outubro deste ano para oferecem aulas práticas em ciclomotores (veículos automotores de duas rodas, de no máximo 50 centímetros cúbicos), conforme a Deliberação 150 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), do dia 22 de agosto de 2016. Os CFCs já credenciados necessitam de um ciclomotor para possibilitarem a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) aos condutores. A Deliberação 150/2016 do Contran altera o artigo 47A da Resolução 358/2010, com redação da Resolução 579/2016. Em 2015, a Resolução…

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Deputados do Amapá aprovam redução de imposto para compra de motos

COMPARTILHEM Foi aprovado nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) umprojeto de lei que diminui de 18% para até 12% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na compra de motocicletas. A matéria, de autoria do executivo, segue para sanção do governador Waldez Góes (PDT). O projeto corrige um outro, aprovado em fevereiro pela Assembleia. Na ocasião, o governo enviou para os deputados uma proposta com abrangência apenas para automóveis. Na mudança, foi incluído o termo “automotores” para beneficiar as motocicletas. Com a alteração, o imposto…

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