Justiça rejeita denúncia de blogueiro chamado de "fraudador"

Tem um ditado que rola na internet que diz que quem tem medo de se expor que nunca crie blog, site ou Orkut. Mas parece que as pessoas não observam muito bem essa regra.

Segundo o site Out-Law, o blogueiro Christopher Carrie é autor de um livro no qual afirma ter sido abusado sexualmente pelo filho do escritor JRR Tolkien, John Tolkien. John Tolkien, que era um padre, morreu em 2003.

Em fevereiro de 2007, ele criou um blog no qual fazia propaganda de seu livro. O neto do escritor Tolkien ficou bem zangado e deixou um comentário afirmando que Carrie é um fraudador (em outras palavras: mentiroso). Ele afirma que o blogueiro criou o escândalo para extorquir a Igreja Católica e que na realidade o tal abuso não aconteceu.

Para a Suprema Corte da Inglaterra, o direito reclamado não existe porque ele não apagou os comentários. Os juízes entenderam que a atitude deve ser considerada como um consentimento para a publicação. Todo mundo sabe que em blog e em fóruns os moderadores e administradores podem eliminar ou editar mensagens, até mesmo banir usuários como no caso do Fórum PCs. Mesmo sabendo disso o blogueiro nada fez para eliminar a mensagem e por isso indiretamente a permitiu.

Segundo o tribunal, o fato de ele ter respondido ao comentário três horas depois de ele ter sido feito, prova mais ainda o consentimento da publicação.

O argumento foi aceito pelo juiz Justice Eady, relator do caso. “Nenhuma explicação foi oferecida para que Carrie não tenha tomado medidas para eliminar o texto até o seu testemunho em 18 de novembro de 2008”, afirmou Eady. Para ele, a explicação dada pelo blogueiro de que o texto foi mantido para efeito de prova não prejudica a defesa.

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