[FISL10] Polêmica lei Eduardo Azeredo não foi debatida
O PL 84/1999, projeto de lei redigido pelo senador Eduardo Azeredo que se propõe a tipificar crimes praticados na rede – mas que é apontado por muitos como uma ameaça à liberdade na internet.
O público aguardava ansioso pelo momento do debate – prometido por José Henrique Portugal logo no início, mas os palestrantes José Henrique Portugal, assessor técnico de Azeredo, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, esgotaram os 50 minutos reservados para a palestra antes que qualquer pergunta pudesse ser respondida.
O anúncio de que o debate não poderia acontecer gerou inquietação na platéia e revolta em alguns participantes. Um assunto tão polêmico deveria ter sido dedicado mais tempo a ele. Apensa 50 minutos para um assunto tão relevante e atual é uma falha que irritaria qualquer pessoa interessada em ouvir e debater as argumentações de uma Lei que promete muita polêmica e que alguns a comparam ao AI-5 da Internet Brasileira.
