Deputados mudam pouca coisa, mas mantém web livre

Os deputados desmancharam algumas modificações que o senado fez em cima do projeto de reforma eleitoral, porém mexeram pouco na internet. O projeto segue para sansão do presidente Lula.

Enquanto isso, os deputados aprovaram ontem a legalização dos bingos e caça-níqueis com a desculpa que “geram muitos empregos”. Por trás disso está o Paulinho da Força Sindical(consulte a lista no meu artigo da semana) e mais 46 colegas deputados que vão precisar de doações para tentar reelegerem-se. Vão precisar mesmo e os bingos e caça-níqueis agradecerão de forma bem franciscana. Um fato a destacar é a luta ferrenha do deputado do PCdoB – MA, Flávio Dino, defendendo o controle da Internet.

Veja o que foi decidido:

Liberdade na internet

– O projeto aprovado estabelece a “livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet -, assegurando o direito de resposta”. Antes da reforma eleitoral, a campanha na internet não tinha legislação específica. O texto, no entanto, determina que a internet siga as restrições de rádio e televisão para a realização de debates entre candidatos.

Blogs, sites e redes de relacionamento

– O texto aprovado permite aos candidatos manter blogs, sites pessoais e páginas em redes de relacionamento, como o Orkut ou Facebook, durante o período eleitoral.

Mensagens eletrônicas

– O texto permite a candidatos usarem “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica” durante a campanha eleitoral. Nesse caso podem ser enquadradas as mensagens enviadas por celulares (torpedos).

Lula deve vetar alguns artigos.

Postagens Relacionadas

Leave a Comment