Legislação Redescobrindo o Nordeste de Moto 

Brasileiros podem dirigir em 100 países apenas com a própria habilitação

A bordo de um Fiat 500, os advogados Pedro Guillhard, 34, e Mariana Fiorotto, 26, rodaram Portugal por 15 dias no mês passado. O casal precisou apresentar apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para retirar o veículo de duas portas em uma locadora de carros de Lisboa.

Na primeira vez em que alugou um veículo fora do Brasil, na Itália, em 2008, Guillhard fez diferente: foi ao Detran, em São Paulo, e pediu a emissão da Permissão Internacional para Dirigir (PID). Na viagem recente para Portugal com a namorada, no entanto, não teve a mesma preocupação.

“Nunca ninguém me pediu a PID. A validade da minha expirou, decidi não renovar. O bom de viajar de carro é que temos mais liberdade para planejar a viagem e aproveitar o passeio, se comparado a um trem ou um avião, por exemplo”, ponderou.

Muitos brasileiros que estão dispostos a explorar as estradas em países estrangeiros nem sequer conhecem a tal PID. O documento é a própria CNH, com os dados do motorista, foto, assinatura e data de vencimento. Ele é aceito em mais de cem países signatários da Convenção de Viena -entre eles Austrália, Canadá, Estados Unidos, França e Portugal- e é traduzido em sete idiomas (alemão, árabe, espanhol, francês, inglês, português e russo).

Contudo, nos países participantes da Convenção, a CNH brasileira comum é aceita por até 180 dias.

Mesmo assim, o diretor de habilitação do Detran-SP, Maxwell Vieira, explica que o órgão informa aos cidadãos sobre a “habilitação internacional”, mas afirma que a impopularidade pode existir pela não obrigatoriedade dela.

“Portar esse documento é importante, já que é internacionalmente reconhecido, traduzido e pode facilitar a checagem das informações do condutor, tanto em fiscalizações quanto para locações de veículos”, diz. O diretor alerta ainda que o viajante verifique se o país para o qual está viajando faz parte da Convenção. A lista completa dos signatários está disponível no site do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito): denatran.gov.br.

O Detran de todos os Estados do país emitem a PID. Pode solicitá-la quem tem CNH dentro da validade, não está cumprindo período de suspensão ou cassação do direito de dirigir nem tem outras restrições administrativas ou judiciais que impeçam a expedição do documento.

Mas o valor varia. Em São Paulo, por exemplo, o custo é de R$ 259,05, e o documento fica pronto em até três dias úteis. O motorista pode fazer a solicitação no site do Departamento de Trânsito. Para recebê-lo em casa, é preciso pagar R$ 11 de envio pelos Correios -e pede-se mais sete dias até a entrega.

O engenheiro Bruno Flora, 32, prefere não arriscar. Ele já alugou carro fora do Brasil quatro vezes -e apenas na primeira não tinha a “carteira interacional”. Sua última viagem, em agosto, para os Estados Unidos, incluiu um trajeto pela Rota 66 em um Ford Mustang conversível.

“Já fui parado por fiscais de trânsito algumas vezes, mas eles só quiseram olhar a CNH e o passaporte. Até abriram a PID, mas nem checaram. Mesmo assim, eu sempre a carrego”, conta.

O Japão foi um dos destinos escolhidos pela blogueira de viagem Thaís Towersey, 28, no último ano. Para circular por lá com mais comodidade, ela pagou a reserva de um carro na ilha de Okinawa sem saber de uma regra importante: estrangeiros só podem dirigir um veículo no país asiático se tiverem a habilitação local.IDIOMA É OBSTÁCULO

Isso acontece por causa do idioma e de seu alfabeto, que estão nas placas das vias e são incompreendidos por quem não fala a língua.

“Descobri a regra da pior maneira. A PID (Permissão Internacional para Dirigir) que eu tinha não me serviu de nada e não me devolveram o dinheiro. Achei que a locadora agiu de má-fé. Depois, descobri que na China também não é permitido que estrangeiros dirijam. Agora, sempre me informo bem.”

“Foi um pouco difícil, especialmente nos primeiros dias. As ruas da ilha são pequenas, e quando passava algum caminhão eu parava o carro com medo. Depois peguei o jeito. O povo lá é muito paciente”, relembra.Passado o imprevisto, Thaís teve a experiência de guiar um carro com a chamada “mão inglesa” em Barbados.

A mão invertida é adotada em outros países ao redor do mundo, como África do Sul, Austrália, Índia, Nova Zelândia, Reino Unido, entre outros. A única ressalva, nesses casos, é guiar com a atenção redobrada.

Na maioria dos países é preciso ter mais de 21 anos para alugar um veículo. Ainda assim, dependendo da empresa, o motorista deve pagar uma taxa extra por causa da faixa etária, caso tenha menos de 25 anos. Na Alemanha, esse acréscimo é obrigatório a menores de 23 anos.

*

É OBRIGATÓRIO PORTAR A PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR (PID)?

  • Essa licença -basicamente uma tradução da CNH (carteira de habilitação), com o mesmo prazo de validade- não é obrigatória, embora seja recomendada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e por locadoras estrangeiras
  • A PID é emitida pelo Detran. Em São Paulo, custa R$ 259,05, o documento pode ser solicitado pela internet ou via Correios
  • A licença internacional não substitui a CNH. Apenas motoristas habilitados podem ter acesso à PID

*

REGRAS PARA ALUGUEL

  • O motorista brasileiro pode dirigir apenas com a sua CNH em mãos por até 180 dias em solo estrangeiro
  • Vale verificar se o país de destino tem restrições a motoristas estrangeiros. No Japão e na China, é preciso ter carteira de habilitação local para estar atrás do volante
  • Em geral, menores de 21 anos pagam uma taxa extra na locação, como um acréscimo por risco
  • O pagamento de um seguro, além da própria diária e do combustível, é normalmente exigido pelas locadoras
  • Infrações cometidas no exterior devem ser pagas. Caso isso não aconteça, o motorista corre o risco de ter sua entrada negada naquele país ou ficar com o passaporte bloqueado

Fontes: Avis e Europcar

http://www1.folha.uol.com.br/sobretudo/rodas/2017/01/1847751

 

Postagens Relacionadas

Leave a Comment

error: Não pode ser copiado. Pode ser impresso e compartilhado.