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ALAGOAS – Parceria viabiliza participação de juízes no I Fórum do Plano de Segurança Viária para Motociclistas

Dicom / TJ-AL Os juízes Luciana Cavalcanti Mello Sampaio, titular do 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito, e Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, titular da 14ª Vara Criminal da Capital Trânsito, debateram a importância dos efeitos pedagógicos da punição por crime de trânsito no I Fórum do Plano de Segurança Viária para Motociclistas (PSVM) por causa do elevado número de acidentes envolvendo motociclistas em território estadual. De acordo com levantamento do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), 39% das mortes no trânsito em Alagoas são de motociclistas….

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Itália avalia reduzir imposto para proteger motociclista

Trata-se de proposta que pleiteia a redução de 50% nos impostos que incidem sobre dois equipamentos de segurança: o protetor de coluna e o colete dotado de airbag. A conta 2,5 milhões de euros (cerca de R$ 8,6 milhões) é previsão de queda na arrecadação de impostos sobre equipamentos de segurança”, calcula Confindustria-Ancma. Cerca de 21 milhões de euros (cerca de R$ 72,4 milhões) seria a economia com custos sociais pelo uso massivo dos equipamentos”, calcula Confindustria-Ancma. Apresentada recentemente pela Confindustria-Ancma, a associação dos fabricantes de motociclos (motos, scooters e ciclomotores), aos…

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As mudanças no trânsito a partir de novembro! Por Ezequiel Rodrigo Nascimento

Por Ezequiel Rodrigo Nascimento –  Instrutor de Trânsito A Lei 13.281/16 alterou vários artigos do Código de Trânsito Brasileiro que, em sua maioria, entram em vigor a partir de 01 de novembro de 2016. As mudanças afetam diretamente o condutor, principalmente, aquele infrator do trânsito. As multas ficarão mais caras, o prazo para suspensão do direito de dirigir será aumentado e algumas infrações serão agravadas. Para você se preparar, veja as principais mudanças. Valor das multas A infração gravíssima que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a…

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Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) têm até o dia 1º de outubro deste ano para oferecerem aulas práticas em ciclomotores

Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) têm até o dia 1º de outubro deste ano para oferecem aulas práticas em ciclomotores (veículos automotores de duas rodas, de no máximo 50 centímetros cúbicos), conforme a Deliberação 150 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), do dia 22 de agosto de 2016. Os CFCs já credenciados necessitam de um ciclomotor para possibilitarem a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) aos condutores. A Deliberação 150/2016 do Contran altera o artigo 47A da Resolução 358/2010, com redação da Resolução 579/2016. Em 2015, a Resolução 571…

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Deputados do Amapá aprovam redução de imposto para compra de motos

Foi aprovado nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) umprojeto de lei que diminui de 18% para até 12% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na compra de motocicletas. A matéria, de autoria do executivo, segue para sanção do governador Waldez Góes (PDT). O projeto corrige um outro, aprovado em fevereiro pela Assembleia. Na ocasião, o governo enviou para os deputados uma proposta com abrangência apenas para automóveis. Na mudança, foi incluído o termo “automotores” para beneficiar as motocicletas. Com a alteração, o imposto cai…

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Manifestação de motofretistas em São Paulo ocupa Avenida 23 de Maio

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil Os motofretistas e motociclistas que protestam em São Paulo na tarde de hoje (23) seguiram para a região do Paraíso e ocuparam todas as pistas de um dos sentidos da Avenida 23 de Maio, uma das mais movimentadas da capital paulista. O grupo vai entregar uma pauta de reivindicações no escritório da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista, A manifestação começou no Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP), no Brooklin, zona sul da capital. Os motofretistas reivindicam…

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